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Fabricio Miguel Nogueira

São Miguel Arcanjo (SP)

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Direito Notarial, Registral, Imobiliário, Família e Sucessões

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Fabricio Miguel Nogueira

Artigo · há 4 anos

Algumas Considerações Sobre a Cláusula Penal nos eSports

INTRODUÇÃO Sou um apaixonado pelo esporte eletrônico tanto quanto pelo Direito Civil, Notarial e Registral. Embora tal fato não devesse espantar ninguém, isto ainda acontece, entendo eu, pois...

Fabricio Miguel Nogueira

Artigo · há 9 anos

Nasci em 29 de Fevereiro, e agora?

Uma das coisas mais interessantes quando se fala em prazos é a contagem de prazos em DIAS ou MESES ou ANOS. E imagino que esteja pensando: Ah, que bobagem, é muito fácil! Um ano tem 365 dias, menos...

Fabricio Miguel Nogueira

Artigo · há 9 anos

Sogra(o) é pra sempre?

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Principais áreas de atuação

Direito Civil, 100%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Fabricio Miguel Nogueira

Comentário · há 5 anos

Tutela da evidência e decretação liminar do divórcio direto litigioso

Henrique Batista · há 10 anos

Voltando aqui novamente.

Se a decisão é de tutela de evidência tão somente (no meu caso, o divórcio foi decretado desta forma) para o pedido específico (divórcio), como o Dr. explicou magistralmente, entendo eu que os demais (pensão, divisão de bens, guarda, etc.) terão que serem apreciados mais adiante (podendo ou não haver produção de provas), não sendo objeto de recurso para apreciação na decisão em que foi concedida a tutela de evidência.

Seria esta linha de pensamento correta Dr?

Grato desde já

Fabricio Miguel Nogueira

Comentário · há 5 anos

Tutela da evidência e decretação liminar do divórcio direto litigioso

Henrique Batista · há 10 anos

Ótima matéria. Parabéns!!

Estou com um caso parecido, em que a tutela de evidência foi concedida para decretar o divórcio, mas não saíram ainda os demais pedidos (alteração do nome e pensão alimentícia para a requerente).

Fabricio Miguel Nogueira

Comentário · há 5 anos

Nova revisão do FGTS com modelo de petição inicial

Pâmela Francine Ribeiro da Silva · há 5 anos

Ótima petição Dra.

Uma dúvida: o valor da causa é: a) o valor apurado pela atualização do cálculo; ou b) a diferença entre o valor pelo novo índice e o "original" (ex. tosco: R$20.000,00 - R$15.000,00 = o valor da causa seria R$5.000,00)?

Grato desde já

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Recomendações

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Pâmela Francine Ribeiro da Silva

Comentário · há 5 anos

Nova revisão do FGTS com modelo de petição inicial

Pâmela Francine Ribeiro da Silva · há 5 anos

Isso Fabrício.

O valor da causa é a diferença.

Abraço!

Max Cavalcanti

Comentário · há 8 anos

Reconhecimento de união estável após a morte em cartório... É possível?

Raphaela Bueno · há 9 anos

Achei uma matéria no mesmo site que fala o contrário:

https://draflaviaortega.jusbrasil.com.br/noticias/489394787/reconhecimento-de-união-estável-aposamorte-como-fazer

Nesse caso, a Resolução do CNJ seria exclusivamente para a partilha da bens ou a matéria acima é que está equivocada???

Conceição Siqueira

Comentário · há 9 anos

Sogra(o) é pra sempre?

Fabricio Miguel Nogueira · há 9 anos

Interessante, já havia estudado o tema!

Perfis que segue

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